Prescrição por Privilégio: Um meio para melhorar o cuidado hospitalar.

Na rotina hospitalar, os profissionais da saúde gastam muito tempo buscando contato com médicos para solicitar prescrições ou fazer mudanças em tratamentos. Esse tempo poderia ser usado para cuidar dos pacientes e melhorar a qualidade do atendimento, concorda? Então, se você é nutricionista, farmacêutico ou enfermeiro, já pensou na possibilidade de realizar treinamentos e receber autorização legal para executar tarefas não tradicionais à sua profissão? Pois a prescrição por privilégio é a solução! Esse é um meio de permitir mais flexibilidade no ambiente hospitalar e mais eficência no cuidado dos pacientes, respeitando a legislação e o escopo da prática. Nesse breve artigo vamos discutir as bases da prescrição por privilégio.

 

Como nutricionista hospitalar, por exemplo, como seria se você pudesse prescrever qualquer tipo de nutrição, incluindo a parenteral, de forma autônoma? Como seria se você pudesse inserir sondas nasogástricas ou nasoenterais, solicitar exames laboratoriais, conduzir triagem de deglutição ou, até mesmo, prescrever medicamentos, como a insulina? Acha que a possibilidade poderia aumentar a sua motivação para novos estudos e aquisição de novas competências? Acha que tornaria o seu trabalho mais rápido e eficiente?

Pois em maio de 2014, depois de décadas de discussão, o Medicare e o Medicaid dos EUA, que equivalem ao SUS de nosso país, aprovaram a regra que dá aos profissionais da saúde o direito de solicitar autorização para executarem tarefas não tradicionais de forma independente da prescrição médica. Na prática privada ou em instituições comunitárias, os nutricionistas já têm autonomia completa. Porém, em instituições de saúde, como hospitais, há necessidade de autorização. 

A autorização é chamada de “prescrição por privilégio”, “privilégio profissional ou clínico”, “privilégios para prescrição” ou “autoridade prescritiva”. Esse regulamento existe em vários outros países, além dos EUA.

 

 

Como Funciona?

 

Nos EUA é assim: cada estado, que naquele país tem legislação independente, define os níveis de autonomia dos profissionais. É necessária a licença estadual (que equivale ao nosso Conselho Regional da classe) e o registro na academia ou associação profissional. A partir disso, o interessado deve apresentar comprovação de educação, treinamento, experiência, julgamento e competência de atribuições específicas que considera que pode assumir em sua instituição de trabalho. A instituição avalia, de acordo com critérios pré-definidos e se o profissional alcança os requisitos, ele recebe a autorização. Então a instituição reconhece a autoridade a partir da competência, de forma autônoma e de acordo com o escopo aprimorado de prática. Para auxiliar as instituições, várias associações e sociedades, como a American Society of Parenteral and Enteral (ASPEN), têm se mobilizado para desenvolver critérios específicos, como para a prescrição da nutrição parenteral.

 

É bom reforçar que a prescrição por privilégio é concedida individualmente. E os privilégios podem não ser iguais entre profissionais. Por exemplo, um pode ter autorização para prescrever nutrição parenteral, mas pode não ter para prescrever ou ajustar doses de insulina. E aquele profissional que não tem a autorização, deverá continuar fornecendo recomendações e dependendo das prescrições médicas.

 

Em conclusão, as práticas por privilégio requerem conhecimento e habilidades específicas na área de foco. Os benefícios incluem a autonomia, a segurança no trabalho, o estímulo à busca contínua de novas habilidades, a melhoria na paridade com outros profiisionais e o ressarcimento financeiro. Com certeza, a prescrição por privilégio pode melhorar a habilidade dos profissionais da saúde de prover serviços custo-efetivos, baseados em evidência e de forma rápida e eficiente.

 

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